sexta-feira, 13 de maio de 2011

Espaço S.O.S Autódromo do Rio de Janeiro

RAMOS/RJ/"REDAÇÃO"(Uma triste e longa novela) - Salve turma ! Abro espaço para o amigo André Buriti, um lutador praticamente solitário que de longa data denuncia todos os absurdos que envolvem as covardias feitas com o nosso autódromo, bem antes do Pan, bem antes da primeira picaretada dada na pista, para a construção daquelas instalações que "mamaram" muito dinheiro nosso, e que foram feitas "nas coxas", não servindo nem mesmo para receber os jogos olímpicos que pateticamente, queremos fazer aqui nesse Estado que pertence a um país chamado Brasil, igualmente corrupto e insuportavelmente arrogante, representado pela figura desprezível do Sr Carlos Arthur Nuzman.

O texto abaixo, é longo, porém repleto de informações importantes para aqueles que como esse amigo que agora escreve, acompanha toda essa triste novela que realmente parece caminhar para um final bem desagradável.

Antes da reportagem, apenas deixo clara a minha opinião a respeito do caso, acreditando que a salvação do automobilismo nacional, ampliando a tragédia hoje existente, não só aqui no nosso quintal chamado Rio de Janeiro, a participação da iniciativa privada. Sim, autódromos particulares, ligas independentes e mais pilotos competindo, derrubando-se valores absurdos e negociando diretamente com fornecedores. Esse é o caminho.

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Embróglio olímpico

12/05/2011 - 07h00

Impasse em autódromo já ameaça construção do Parque Olímpico do Rio-2016

Guilherme Coimbra
No Rio de Janeiro

A construção do novo autódromo de Deodoro, no subúrbio do Rio, deve se transformar na maior dor de cabeça dos organizadores das Olímpiadas de 2016. Em 2008, autoridades assinaram um acordo prevendo que o Parque Olímpico, que destruirá o autódromo de Jacarepaguá, só pode começar a ser construído quando a nova casa do automobilismo carioca ficar pronta. O projeto para o novo autódromo, porém, está longe de sair do papel e pode atrasar as obras do Parque Olímpico de 2016.

A origem dos problemas está nos Jogos Pan-Americanos de 2007. A construção de três instalações dentro de Jacarepaguá (Arena Multiuso, Parque Aquático Maria Lenk e Velódromo) chegou a ser paralisada por ordem judicial. Para que isso não voltasse a acontecer, Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA), Prefeitura do Rio, Ministério do Esporte e Comitê Olímpico Brasileiro (COB) celebraram um acordo na 6ª Vara de Fazenda do Rio.
A promessa era de que o autódromo Nelson Piquet só seria demolido quando o novo estivesse pronto. A bola está com o Ministério do Esporte, mais precisamente com o secretário de Alto Rendimento, Ricardo Leyser. A assessoria de comunicação informou que a construção do autódromo de Deodoro ainda não tem um cronograma oficial e que o secretário não vai se pronunciar sobre o assunto antes da publicação do edital do projeto. O documento, porém, depende do estudo de viabilidade que está sendo feito pela Fundação Getúlio Vargas, contemplando questões técnicas, ambientais e de sustentabilidade.

Para entregar o autódromo a tempo de começar as obras do Parque Olímpico, o Ministério do Esporte torce pela aprovação do Regime Diferenciado de Contratação Pública (RDC). O projeto da deputada federal Jandira Feghali, do mesmo partido do ministro Orlando Silva, o PCdoB, deve ser votado pela Câmara na semana que vem.

“A RDC reduziria o tempo entre a decisão de investir e a execução das obras”, explica o economista Gil Castello Branco, secretário geral do Contas Abertas, ONG que fiscaliza os gastos públicos. “A inversão nas fases de contratação permitiria escolher a melhor proposta e depois verificar a qualificação da empresa vencedora, o que evitaria as brigas judiciais comuns na fase de qualificação. Além disso, hoje a Lei 8666 prevê a realização de duas licitações – uma para o projeto e outra para a obra – que seriam unificadas. Essa solução não é inédita e já foi aplicada no Reino Unido e no Canadá em situações parecidas.”

O presidente da Federação de Automobilismo do Estado do Rio (Faerj), Djalma Neves, admite que não existe um plano B caso o acordo não seja cumprido. “A nossa única alternativa é confiar na Justiça”, comenta Djalma, que representa a CBA nas negociações.

O novo autódromo será construído em Deodoro, no subúrbio do Rio, em um terreno hoje utilizado pelo Exército para o treinamento de forças especiais. Djalma Neves acredita que foi um erro permitir a utilização da área do autódromo para a construção das instalações do Pan, mas admite que não há possibilidade de retrocesso. “Foi um erro cometido lá atrás”, sentencia o presidente da Faerj. “As intervenções foram mal planejadas. Hoje o Maria Lenk não recebe nem o Troféu Maria Lenk. Mas não há como voltar no tempo.”

No lançamento do concurso para a construção do Parque Olímpico, o presidente do COB e do Comitê Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman, lembrou que boa parte das estruturas tem que estar pronta no máximo em julho de 2015 para a realização de eventos-teste. O prefeito Eduardo Paes afirmou que, para evitar atrasos, as obras deveriam começar ainda no segundo semestre do ano que vem. Só que tudo isso depende da demolição de Jacarepaguá. E pelas contas do presidente da Faerj, é melhor correr para tirar o novo autódromo do papel.

“Acredito que em um ano seja possível construí-lo, mesmo que nem toda a infraestrutura do entorno fique pronta. Menos que isso, impossível”, vaticina Djalma Neves. “Há um acordo judicial que tem que ser cumprido. Tenho acompanhado o estudo da FGV e se tudo correr bem vamos chegar a uma boa solução.”

O COB, através da sua assessoria de imprensa, informou que atuou apenas como mediador do acordo e não tem qualquer ingerência na condução do projeto de construção do novo autódromo. Procurada pelo UOL Esporte, a Prefeitura do Rio, signatária do acordo, informou também via assessoria que prefere não se pronunciar sobre o assunto.


Creio que o problema vai além do exposto na reportagem do Guilherme Coimbra, o governo dá claros sinais que está fazendo contenções orçamentárias, além de que a recém-descoberta de um documento assinado entre a prefeitura e o COI, de claro conteúdo inconstitucional, poderá botar fogo na discussão desse nova lei, mais privilégios e exceções para um evento caro cuja realização e propósitos são pra lá de duvidosos.

Além da questão da soberania nacional, estes senhores do COI e da FIFA (não podemos esquecer deles) estão mexendo com orçamento das nossas cidades e do nosso país, sem autorização do povo, numa inversão de valores total, em que empresas querem mandar em um estado soberano e o pior disso tudo é que o governo está indo ás últimas consequências para reafirmar sua autoridade impedido que as denúncias cheguem à público.

recentente a Presidenta Dilma Roussef rompeu com a OEA por "estar interferindo em assuntos nacionais" quando a entidade citou o governo sobre as arbirtariedades em relação as populações retiradas para a construção da represa de Belo Monte, naquele caso específico tem muito interesse escuso em jogo, mas o que me aterrorizou foi que a coisa poderia se agravar caso as denúncias sobre violação de direitos humanos nas remoções do Transcarioca viessem a ser cobradas pela OEA.

Uma coisa é interferir em assuntos soberanos do país, Belo Monte é uma obra estratégica para o desenvolvimento da calha norte, mas as obras do Transcarioca são antes de tudo um mimo para agradar os visitantes da olimpíada, já nasceu cadudo pela própria forma de operação, o que deveria ser um trilho vai ser uma passarela de ônibus, um absurdo já que um ônibus articulado carregada pouco mais que uma centena de passageiros um trem de quatro vagões transporta mais de mil pessoas.

E a coisa não para por aí, voltando à questão do documento do COI vou colocar alguns pedaços da matéria do Estado de São Paulo abaixo, publicado no Blog do Cruz outro lutador contra os desmandos da cartolagem esportiva no Brasil.

Rio 2016: acordo isenta COI até de ações na Justiça
O Estado de S.Paulo, hoje
WILSON TOSTA
O repórter Wilson Tosta, do jornal O Estado de S.Paulo, teve acesso a um dos mais reservados documentos do esporte mundial, o contrato firmado entre o Comitê Olímpico Internacional (COI) com a prefeitura de uma cidade sede da Olimpíada, no caso a do Rio de Janeiro.
A exemplo do que já foi divulgado sobre os compromissos do Brasil junto à FIFA para receber a Copa do Mundo 2014, fica explícita a submissão nacional aos donos desses megaeventos
A reportagem está no Estadão de hoje e detalha o documento que foi assinado pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), do COI, Jacques Rogge, e do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman, também presidente do Comitê Organizador dos Jogos (COJ).
Segundo o contrato, assinado em 2009, estão previstas “imunidade em ações judiciais, reembolso integral de impostos ao órgão internacional - até no exterior - e 20% dos lucros.
Conforme Wilson Costa, “aparentemente, o contrato não foge do padrão utilizado em outras Olimpíadas. Mas ainda assim impressiona pela quantidade de poderes que dá ao COI, em contraste com as obrigações impostas à prefeitura carioca. A administração municipal do Rio de Janeiro é mencionada, basicamente, como detentora de deveres a cumprir, ao lado do COB (designado no texto como CON, Comitê Olímpico Nacional) e do COJ (mais tarde batizado Rio 2016).
A Cidade, o CON e o COJ abdicam aqui a aplicação de qualquer provisão legal sob as quais possam reivindicar imunidade contra ações legais, arbitragem ou outros procedimentos legais (I) introduzidos pelo COI, (II) introduzidos por terceiros contra o COI... Essa renúncia se aplica não apenas à jurisdição, mas também ao reconhecimento e aplicação de qualquer julgamento, decisão ou concessão de arbitragem", diz a cláusula 79.
A determinação contrasta com outro dispositivo, o da Cláusula 9, pelo qual a Cidade, o CON e o COJ "renunciam à propositura de qualquer ação judicial em face do COI e de seus executivos, membros, diretores, funcionários, consultores, procuradores e demais representantes com vistas ao ressarcimento de danos, inclusive de quaisquer despesas resultantes de ações ou omissões do COI relativamente aos Jogos, bem como na hipótese de cumprimento, descumprimento, infração ou extinção deste Contrato".
As isenções de impostos são abordadas na Cláusula 50: "Pagamentos a serem recebidos pelo COI ou por certos terceiros. A Cidade e/ou o COJ assumirão todos os tributos, inclusive diretos e indiretos, sejam eles impostos retidos na fonte, impostos de importação ou exportação, impostos sobre valor agregado ou quaisquer outros tributos indiretos, atuais ou futuros, devidos em qualquer jurisdição sobre um pagamento a ser feito ao COI ou a qualquer terceiro pertencente ou controlado pelo COI, direta ou indiretamente, inclusive a Olympic Broadcasting Services S.A. e a Television and Marketing Services S.A. do COI com relação às receitas geradas relativas aos Jogos."
Detalhista, o texto deixa claro que serão os brasileiros os responsáveis pelo recolhimento de impostos devidos pelo COI ou de seus "terceiros indicados", seja no Brasil, na Suíça (onde fica a sede da entidade) ou em qualquer outro país.
A Cláusula 9 fixa: "O COI não confessará responsabilidade por nenhum dano a ser ressarcido a terceiros." Em caso de processo, caberá à prefeitura, ao CON e ao COJ bancar a defesa do COI. A prefeitura foi procurada, mas não se manifestou sobre o contrato.


Com isso acho muito difícil haver clima para uma votação favorável para dar mais uma benesse ao comitê olímpico e seus apanguados, sem falar na questão tempo, há pelo menos um ano venho alertando para que se tomem atitudes no sentido de definir qual vai ser a resolução para o autódromo, se vai fazer um novo, se fica onde está ou se fica sem nada, opção de pista de rua é totalmente descartada, a menos que se queira apenas fazer "eventos" e não fomentar a prática desportiva regular, como a que vem acontecendo com o campeonato carioca de automobilismo.

Os prazos estão mais do que apertados, no momento que estou escrevendo já era para as máquinas estarem preprando o terreno do novo autódromo, mas ainda estão esperando estudos de viabildiade, ou seja, não há nenhuma pressa por parte da prefeitura, logo, não se surpreendam se acontecer de novo o absurdo de trancarem o autódromo e sairem derrubando tudo lá dentro.

O acordo judicial é um documento oficiado entre representantes do governo e do esporte em seu mais alto nível (Minstério do Esporte, CBA e COB) mas no Brasil, onde se tira direito adquirido à moradia, onde se tira sustento de estuante bolsista, onde a arbitrariedade é regra (irônico isso acontecer em um governo cujo mandatário foi uma vítima de torturas durante a ditadura militar) , onde o capital fala mais alto que os direitos dos cidadãos, acho muito difícil que esse autódromo saia do papel , já se fala até em receber o autódromo sem as obras de urbanização e infra-estrutura, ou seja se não entregarem pronto agora ele nunca será terminado, vide a Vila Pan, até hoje incompleta e com sérios problemas estruturais.

O que interessa para o COB é que o terreno do autódromo depois dos Jogos virará um condomínio, cujo lucro reverterá para a entidade, nada além disso importa, todo o desgaste político e moral será esquecido quando o dinheiro tilintar no caixa, e é isso o que mais agrada aos senhores dos aneís, os mandatários do esporte olímpico, que transformaram um esporte em um negócio lucrativo, onde se invade países e se arrasam as economias sem dar um tiro, uma perversa forma de arrancar dinheiro dos governos, porque não há mais dinheiro no mundo, ele está excessivamente concentrado nas mãos das grandes corporações, e elas precisam de cada vez mais, porque dinheiro compra poder, e poder pede muito dinheiro para ser exercido, então nessa cobra engolindo o rabo não vai sobrar nem a cabeça.

Vamos aguardar, como sempre, os próximos acontecimentos, mas acho que desse mato não sai coelho, esperar que a CBA faça alguma coisa é muito difícil está fora de sua competência, a única coisa que poderia acontecer seria alguém se apresentar para construir um novo autódromo, particular e mandar a prefeitura enfiar o terreno naquele lugar, e melhor ainda, que a pista fosse em outra cidade, fora da região metropolitana do Rio, porque pelo visto a cidade não merece ter um autódromo, tamanha a falta de respeito com o esporte que tanto projetou a cidade no mundo.

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